Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).